Advogado do consumidor 

Juíza reconheceu indícios de ilegalidade na cobrança. A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de reajuste de 351,36% aplicado a...

Publicado em 14/06/2024 , por Larissa Figueiredo Os consumidores que foram lesados pela empresa 123 Milhas, em processo de recuperação...

Publicado em 07/06/2024 O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou, solidariamente, a Omni S/A Crédito Financiamento e...

Publicado em 12/04/2024 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade,...

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e pela...

O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar...

Publicado em 31/05/2023 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e...

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico que se utiliza para dar posse a um novo proprietário, que nunca teve posse de um...

O pedido de avaliação especial cumulado com restituição é cabível nos casos em que contribuinte ou interessado, tendo recolhido o imposto...

O Código de Defesa do Consumidor não estabelece um prazo mínimo para que o credor esteja autorizado a fazer a inclusão nos órgãos de...

Publicado em 11/11/2022 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de...

Publicado em 07/11/2022 Se o plano de saúde é responsável por custear o tratamento do paciente, isso significa que ele vai cobrir a...

Publicado em 03/11/2022 Advogado Dr. Euro Jr. aconselha que, antes de tudo, o consumidor realize uma pesquisa minuciosa de preços dos...

Publicado em 03/11/2022 , por Tábata Viapiana A existência de corpo estranho totalmente distinto do produto adquirido cuja ingestão,...

Publicado em 27/10/2022 Descartada a alegação de má-fé. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Publicado em 24/10/2022 O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos...

Publicado em 22/09/2022 Febraban informa que elimina por ano cerca de R$ 450 milhões em documentos fraudulentos Rio - Crime recorrente na...

Publicado em 09/08/2022 Auxílio Gás de R$ 110 será pago para mais de 5,6 milhões de famílias SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O Auxílio Brasil no...

Publicado em 08/08/2022 Especialista também explica se o Pix é seguro e se é possível recuperar o dinheiro após cair em um golpe. O Pix,...