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Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício
Publicado em 05/08/2022 Magistrado concluiu que não há indícios mínimos de contratação pela consumidora. O juiz de Direito Marcelo...

silvio paradella
8 de ago. de 20221 min de leitura


Consumidor deve ser indenizado por venda casada de bateria de celular
Publicado em 05/08/2022 , por José Higídio O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a chamada venda casada, na qual o...

silvio paradella
6 de ago. de 20221 min de leitura


485.666 trabalhadores têm abono do PIS/Pasep para sacar
Publicado em 20/05/2022 Trabalhadores esquecem R$ 443 milhões nos bancos; veja quem tem direito ao PIS 2022 SÃO PAULO Os trabalhadores...

silvio paradella
27 de mai. de 20223 min de leitura


Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido
Publicado em 20/05/2022 A 6ª Turma Cível do TJDFT determinou que o Edifício Residencial San Lorenzo adote as providências necessárias...

silvio paradella
24 de mai. de 20222 min de leitura


Banco é condenado por assinatura falsa em contrato de empréstimo
Publicado em 20/05/2022 , por Tábata Viapiana A contestação da assinatura de um documento particular cessa sua fé, cabendo ao impugnado,...

silvio paradella
22 de mai. de 20222 min de leitura


Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado
Publicado em 12/04/2022 Cobrança foi mantida mesmo após reclamação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

silvio paradella
13 de abr. de 20222 min de leitura


STJ condena hospital por surgimento de escaras em paciente
Publicado em 16/03/2022 De acordo com a paciente, as escaras tiveram origem na falta de sua movimentação em leito hospitalar. Para ela, o...

silvio paradella
17 de mar. de 20221 min de leitura


Caixa Tem libera empréstimo de até R$ 1.000 sem data-limite; veja como contratar
Publicado em 14/12/2021 , por Cristiane Gercina Nascidos em qualquer mês do ano podem ter acesso ao crédito no app Trabalhadores e...

silvio paradella
15 de jan. de 20223 min de leitura


Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva
Publicado em 14/12/2021 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto...

silvio paradella
14 de jan. de 20222 min de leitura


Sabesp indenizará consumidor em R$ 8 mil por negativação indevida
Publicado em 04/11/2021 Cliente solicitou a suposta dívida, mas a empresa informou não ter localizado o contrato. A Sabesp indenizará um...

silvio paradella
5 de nov. de 20211 min de leitura


Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST
Publicado em 04/11/2021 Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...

silvio paradella
4 de nov. de 20212 min de leitura


Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão indenizar cliente
Publicado em 03/11/2021 A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus sócios por inadimplência contratual....

silvio paradella
3 de nov. de 20212 min de leitura


BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) – O que é e como funciona
Entenda o Benefício Assistencial (LOAS) Entenda o Benefício Assistencial (LOAS) Nesta série, iremos explicar cada benefício do INSS. O...

silvio paradella
2 de nov. de 20215 min de leitura


Autismo: Plano reembolsará tratamento feito fora da rede credenciada
Publicado em 01/11/2021 Tribunal entendeu que a ausência em rol de cobertura obrigatória não constitui escusa suficiente para negativa de...

silvio paradella
2 de nov. de 20212 min de leitura


Veja como fica a aposentadoria do INSS de quem está sem trabalho
Publicado em 01/11/2021 , por Ana Paula Branco Desempregados e informais podem continuar contribuindo para garantir benefícios Quem...

silvio paradella
1 de nov. de 20214 min de leitura


Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
Publicado em 03/09/2021 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Banco Santander a indenizar uma consumidora que, por...

silvio paradella
6 de set. de 20212 min de leitura


Banco BMG libera novas vagas de emprego; confira cargos e como concorrer
Vagas de emprego no Banco BMG são para a cidade de São Paulo e oferece diversos benefícios aos contratados. Saiba mais detalhes. Por...

silvio paradella
3 de set. de 20212 min de leitura


Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada
Publicado em 16/08/2021 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Centro Clínico Saluta a...

silvio paradella
19 de ago. de 20212 min de leitura


Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado
Publicado em 16/08/2021 Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais...

silvio paradella
18 de ago. de 20212 min de leitura


Loja responde por compra efetuada em site clonado, decide TJ-SP
Publicado em 16/08/2021 , por Tábata Viapiana A loja de vendas pela internet tem o dever, conforme a boa-fé objetiva, de informar ao...

silvio paradella
17 de ago. de 20213 min de leitura
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