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Fabricante é multada por informar que produto tem peso diferente do real
Publicado em 28/05/2020 , por Tiago Angelo Informar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento...

silvio paradella
29 de mai. de 20201 min de leitura


Justiça decide que Estácio deve dar 15% de desconto nas mensalidades
Publicado em 28/05/2020 Universidade foi uma das 4 instituições de ensino notificadas pelo Procon-RJ, mas não apresentou a planilha de...

silvio paradella
28 de mai. de 20203 min de leitura


CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres
Publicado em 26/05/2020 Cada membro da família receberá R$ 4 mil. A CVC terá de indenizar uma família que ficou hospedada em uma...

silvio paradella
27 de mai. de 20202 min de leitura


Banco deve devolver valores de cliente que teve cartão clonado
Publicado em 25/05/2020 , por Tábata Viapiana A sabedoria e a experiência mostram que nenhuma obra do engenho humano está livre de...

silvio paradella
26 de mai. de 20202 min de leitura


Veja o valor da segunda parcela 13º do INSS que começa a ser paga nesta segunda (25)
Publicado em 25/05/2020 , por Clayton Castelani Beneficiários com renda acima de R$ 1.903,98 podem ter desconto do Imposto de Renda A...

silvio paradella
25 de mai. de 20202 min de leitura


Consulte seu processo judicial
https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do

silvio paradella
24 de mai. de 20201 min de leitura



silvio paradella
24 de mai. de 20200 min de leitura


Governo lança canal para registro de denúncias trabalhistas
Publicado em 20/05/2020 Objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do...

silvio paradella
24 de mai. de 20201 min de leitura


Beneficiário poderá transferir auxílio emergencial após dez dias
Publicado em 22/05/2020 , por Ana Paula Branco Opção segue o calendário de saque da segunda parcela do benefício de R$ 600 Beneficiários...

silvio paradella
23 de mai. de 20203 min de leitura


Crianças serão indenizadas por cia aérea após pernoite em aeroporto
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco...

silvio paradella
22 de mai. de 20202 min de leitura


Senado aprova projeto que obriga seguro de vida a pagar cobertura por morte de Covid-19
Publicado em 21/05/2020 , por Iara Lemos Texto, que vai para a Câmara, impede plano de saúde de cancelar contrato por inadimplência...

silvio paradella
21 de mai. de 20203 min de leitura


Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
Publicado em 20/05/2020 O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Dular ao pagamento de danos morais à cliente que...

silvio paradella
20 de mai. de 20202 min de leitura


Juiz manda hospital indenizar paciente que teve atendimento negado
Publicado em 18/05/2020 Se o segurado está em dia com o pagamento do plano de saúde, a operadora e hospital não podem lhe negar...

silvio paradella
19 de mai. de 20202 min de leitura


Como ficam os direitos do consumidor com a pandemia de coronavírus
A diretora do Procon da Prefeitura de Florianópolis, Elizabete Fernandes, dá as orientações em casos como viagens, passeios, academia e...

silvio paradella
18 de mai. de 20204 min de leitura


Senado decide pautar aumento da taxação sobre lucros de bancos e limite de juro do cheque especial
Publicado em 12/05/2020 , por Iara Lemos Outro projeto suspende parcelas do consignado do INSS enquanto durar a calamidade BRASÍLIA Os...

silvio paradella
17 de mai. de 20203 min de leitura


Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
O Código de Defesa do Consumidor não estabelece um prazo mínimo para que o credor esteja autorizado a fazer a inclusão nos órgãos de...

silvio paradella
16 de mai. de 20201 min de leitura


Segunda parcela de R$ 600 deve sair após conclusão dos primeiros pagamentos
Publicado em 15/05/2020 , por Ana Paula Branco Calendário do auxílio emergencial está atrasado em mais de duas semanasPrevisto para ter...

silvio paradella
15 de mai. de 20204 min de leitura


Site de compra de flores não entrega pedidos no dia das mães
Foi o que sentiu o analista de manutenção, Felipe Mancini , de 30 anos, que contou que pagou, na quinta-feira (7), por um buquê de rosas...

silvio paradella
14 de mai. de 20204 min de leitura


Senadores aprovam proibição de inscrição de consumidor em cadastro negativo na pandemia
Publicado em 13/05/2020 , por Iara Lemo Projeto determina suspensão por 90 dias; matéria volta para Câmara dos Deputados BRASÍLIA Os...

silvio paradella
13 de mai. de 20203 min de leitura


Dano moral para mulher que passou constrangimento por devolver compras em supermercado
Publicado em 11/05/2020 , por Ângelo Medeiros O Tribunal de Justiça confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que concedeu...

silvio paradella
12 de mai. de 20201 min de leitura
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