Advogado do consumidor 

Na última semana, entrou em vigor a lei que proíbe açougues, supermercados e estabelecimentos similares de cobrarem para moer carnes ou...

A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior. A 10ª câmara de Direito...

O fornecedor de bens e serviços tem responsabilidade objetiva pelo consumidor a teor do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O...

Publicado em 16/11/2020 Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso...

Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda –...

Publicado em 20/11/2020 Justiça determinou que empresa faça mensagem de alerta para pessoas acima de 60 anos. A Justiça de Minas Gerais...

Publicado em 23/11/2020 Justiça de MG constatou que houve falha na prestação de serviços pela empresa. O Mercado Pago deverá devolver em...

Publicado em 23/11/2020 , por Tábata Viapiana Por vislumbrar prática abusiva, o juiz Eduardo Veloso Lago, da 25ª Vara Cível de Belo...

Aposentados precisam ficar atentos para as regras em vigor para não perder tempo e dinheiro O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ...

Dentre os itens solicitados pela defesa da paciente, está o medicamento "Kisqali", princípio ativo Ribociclibe, um remédio para câncer. O...

Mesmo com o contexto da pandemia da Covid-19 e da dificuldade para as companhias do setor aéreo, a empresa não pode agir de forma...

A Unidas S.A foi condenada por alugar a um casal um veículo que apresentou falhas e precisou ser guinchado durante o período do contrato....

A Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed terão que indenizar mãe e filha por não prestarem o serviço da forma...

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Rossi Residencial, São Geraldo...

Trabalhadores que não receberam nenhuma vez as cotas extras podem questionar a decisão do governo até 26 de dezembro A partir desta...

A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que perdeu o voo por erro...

Publicado em 09/10/2020 Por ter incorrido em falha na prestação de serviços, a empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A...

Publicado em 04/09/2020 Ao todo, cinco mil farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos do comércio do estado foram...

Publicado em 20/08/2020 , por Tássia Kastner Essa é a terceira iniciativa anunciada em dois meses para alternativa de retiradas de...

Publicado em 20/08/2020 Presidente disse que R$ 600 'pesa muito', mas que R$ 200 - valor sugerido por Guedes - é 'muito pouco' Rio - O...