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Prazo para pedir auxílio emergencial à Caixa acaba em duas semanas
Quem solicitar até 2 de julho e tiver direito garante três parcelas de R$ 600 SÃO PAULO O prazo para solicitar o auxílio emergencial do...

silvio paradella
21 de jun. de 20202 min de leitura


TIM é multada pela Secretaria Nacional do Consumidor por publicidade engano
Publicado em 19/06/2020 , por Alex Rodrigues A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública,...

silvio paradella
20 de jun. de 20202 min de leitura


Câmara aprova MP que permite antecipar férias e adiar depósitos do FGTS
Publicado em 18/06/2020 , por Danielle Brant e Isabella Macedo Medida também suspende exigências de segurança e saúde do trabalho A...

silvio paradella
19 de jun. de 20203 min de leitura


TJ-RJ concede desconto de 30% em mensalidade escolar durante a quarentena
Publicado em 18/06/2020 , por Sérgio Rodas Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por...

silvio paradella
18 de jun. de 20202 min de leitura


WhatsApp lança pagamentos com potencial de atrair 51 milhões no Brasil
Publicado em 16/06/2020 , por Paula Soprana Função do aplicativo de mensagens chega primeiro ao país, quem tem 120 milhões de usuários no...

silvio paradella
17 de jun. de 20204 min de leitura


Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Publicado em 15/06/2020 Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D'Oeste...

silvio paradella
16 de jun. de 20201 min de leitura


Centro educacional indenizará por atraso no agendamento de TCC
Publicado em 09/06/2020 Valor da indenização, por danos morais, foi fixado em R$ 3 mil. Devido a atraso para conseguir agendar a...

silvio paradella
15 de jun. de 20201 min de leitura


Consumidor do serviço de telefonia tem direito a trocar plano antigo por promocional
Publicado em 12/06/2020 Sob à luz da legislação, a orientação é para o consumidor procurar os órgãos de defesa do consumidor Uma das...

silvio paradella
13 de jun. de 20202 min de leitura


Proibição de inscrição em cadastro negativo na pandemia vai à sanção, mas nova regra só vale até dia
Publicado em 10/06/2020 , por Danielle Brant Deputados rejeitaram alterações feitas no Senado e retomaram proposta da Câmara Os deputados...

silvio paradella
12 de jun. de 20202 min de leitura


Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Publicado em 09/06/2020 Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação...

silvio paradella
10 de jun. de 20202 min de leitura


ANS inclui novos exames de diagnóstico da Covid-19 em seu rol de procedimentos
Publicado em 09/06/2020 , por Eliezer Queiroz de Souto Wei No âmbito da saúde suplementar, importante frisar que os tratamentos médicos,...

silvio paradella
9 de jun. de 20207 min de leitura


Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas
Publicado em 05/06/2020 , por Ivan Martínez-Vargas Órgão recebeu mais de 800 reclamações de consumidores durante a pandemia O Procon-SP...

silvio paradella
8 de jun. de 20203 min de leitura


Itaú ressarcirá 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas de forma indevida
Publicado em 05/06/2020 , por Larissa Garcia Instituição, que pagará R$ 18 mi a consumidores após acordo com BC, diz que houve falha de...

silvio paradella
6 de jun. de 20202 min de leitura


Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
Publicado em 04/06/2020 A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de...

silvio paradella
5 de jun. de 20202 min de leitura


Concurso SES SP: publicado edital para 275 vagas
Concurso SES SP (Secretaria de Saúde) é para contratos temporários, para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com iniciais de...

silvio paradella
4 de jun. de 20202 min de leitura


Novacap é condenada a indenizar ciclista que caiu em bueiro durante chuva
Publicado em 03/06/2020 A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foi condenada a indenizar um ciclista que caiu em um...

silvio paradella
3 de jun. de 20202 min de leitura


Saque aniversário do FGTS poderá ser usado para garantir empréstimos
Medida entrará em vigor em 26 de junho Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário...

silvio paradella
2 de jun. de 20202 min de leitura


Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021
Publicado em 01/06/2020 Governo adicionou uma nova pedra no caminho dos beneficiários, criando empecilho até para quem já recebeu Após...

silvio paradella
1 de jun. de 20202 min de leitura


Beneficiário do auxílio emergencial poderá pagar compras com o celular direto na maquininha
Beneficiário do auxílio emergencial poderá pagar compras com o celular direto na maquininha Publicado em 29/05/2020 , por Clayton...

silvio paradella
31 de mai. de 20202 min de leitura


Pelo risco ao direito à moradia, TJ-RJ suspende parcelas de compra de imóvel
Publicado em 29/05/2020 , por Sérgio Rodas Pelo risco ao direito à moradia, o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de...

silvio paradella
30 de mai. de 20201 min de leitura
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