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Corpo estranho em refrigerante antes de ser consumido não gera dano moral
Publicado em 25/08/2020 "Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes...

silvio paradella
28 de ago. de 20202 min de leitura


Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
Publicado em 25/08/2020 O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S.A a indenizar um idoso que recebeu diversas...

silvio paradella
27 de ago. de 20202 min de leitura


Bolsonaro diz que pode prorrogar auxílio emergencial e que quer 'meio termo'
Publicado em 20/08/2020 Presidente disse que R$ 600 'pesa muito', mas que R$ 200 - valor sugerido por Guedes - é 'muito pouco'Rio - O...

silvio paradella
20 de ago. de 20201 min de leitura


Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
Publicado em 19/08/2020 O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma...

silvio paradella
19 de ago. de 20203 min de leitura


Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia
Publicado em 17/08/2020 Entrega de voucher não é suficiente. A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente ação impetrada contra...

silvio paradella
18 de ago. de 20201 min de leitura


Golpe da Claro-Net: criminosos fingem ser prestadores de serviço
Publicado em 13/08/2020 , por Letícia Sé No golpe, pessoas recebem mensagens de texto que avisam que o funcionário da Claro-Net está a...

silvio paradella
17 de ago. de 20201 min de leitura


Caixa Tem apresenta instabilidade no pagamento de boletos
Publicado em 11/08/2020 , por Tássia Kastner Banco liberou nesta segunda o saque do FGTS emergencial para nascidos em julhoA sensação de...

silvio paradella
11 de ago. de 20202 min de leitura


Golpe do cartão de crédito dá prejuízos pelo Brasil: não caia
Publicado em 07/08/2020 O golpista telefona e se passa por uma operadora de cartões ou agência bancária; vítima é orientada a entregar o...

silvio paradella
10 de ago. de 20202 min de leitura


Justiça condena supermercado a indenizar família por intoxicação de criança
Publicado em 06/08/2020 Supermercado atacadista tem o dever de indenizar uma família cujo filho sofreu ferimento e intoxicação após...

silvio paradella
7 de ago. de 20202 min de leitura


TJ-BA determina que plano de saúde cubra custos de exame de Covid-19
Publicado em 06/08/2020 , por Rafa Santos O bem maior de todo cidadão é o direito à vida, amparado constitucionalmente, não podendo ser...

silvio paradella
6 de ago. de 20201 min de leitura


Consumidora negativada por serviço que não contratou será indenizada
Publicado em 04/08/2020 Para a magistrada, a ausência de comprovação da legitimidade da dívida faz presumir que o banco passou a cobrar...

silvio paradella
4 de ago. de 20201 min de leitura


Câmara aprova MP com regras de reembolso por cancelamento e adiamento de eventos na pandemia
Publicado em 30/07/2020 , por Aumentar fonte Isabella e MacedoDanielle Brant Relator incluiu no texto autorização para que produtores...

silvio paradella
31 de jul. de 20203 min de leitura


Juiz condena operadora de TV a cabo por cobrança indevida e danos morais
Publicado em 29/07/2020 , por Rafa Santos O terceiro só pode ser responsabilizado pelo quando a sua conduta, por si, ocasionou o dano, de...

silvio paradella
30 de jul. de 20202 min de leitura


INSS muda regras de empréstimos a aposentados e pensionistas durante pandemia
Publicado em 27/07/2020 Alterações foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social e valerão durante o estado de...

silvio paradella
28 de jul. de 20202 min de leitura


Cerca de 3 milhões tiveram auxílio emergencial bloqueado e deverão comprovar identidade
Publicado em 22/07/2020 , por Larissa Garcia Caixa diz que contas digitais foram suspensas por suspeita de fraude; beneficiários...

silvio paradella
23 de jul. de 20202 min de leitura


Em meio à pandemia do coronavírus, golpe do boleto falso faz vítima
Publicado em 21/07/2020 , por Marina Cardoso Criminosos trocam o código de barras e consumidor realiza pagamento para fraudador ao invés...

silvio paradella
22 de jul. de 20203 min de leitura


Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Publicado em 16/07/2020 O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no...

silvio paradella
21 de jul. de 20202 min de leitura


Cia aérea indenizará passageiros que não conseguiram retornar de viagem com criança de colo
Publicado em 17/07/2020 A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que, por ter permitido a viagem de ida, a empresa agiu de...

silvio paradella
20 de jul. de 20202 min de leitura


Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
Publicado em 17/07/2020 A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar...

silvio paradella
19 de jul. de 20202 min de leitura


Loja de produtos eletrônicos autorizada a abrir para assistência técnica
Publicado em 17/07/2020 , por Patrícia Cavalheiro O Juiz Jonathan Cassou dos Santos, titular da 2ª Vara Judicial do Foro da Comarca de...

silvio paradella
18 de jul. de 20202 min de leitura
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